Termos de Uso
Ao acessar o site https://bau-de-atividades.com/, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, não utilize este site.
1. Objeto
O site Baú de Atividades disponibiliza conteúdos digitais, informativos e educacionais, podendo incluir materiais gratuitos e/ou pagos, conforme descrito nas páginas de oferta.
2. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, arquivos digitais, materiais educacionais, layout e identidade visual, é protegido por direitos autorais.
É expressamente proibido:
- Copiar, reproduzir, distribuir ou revender qualquer conteúdo sem autorização prévia
- Compartilhar arquivos adquiridos de forma paga ou gratuita fora do uso pessoal
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem permissão expressa
O acesso concedido ao usuário é pessoal, individual e intransferível.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Ao fornecer dados neste site, o usuário declara que as informações são verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- Utilizar o site de forma lícita e ética
- Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou violem direitos de terceiros
4. Pagamentos e Produtos Digitais
Quando aplicável, a aquisição de produtos digitais segue as condições informadas na página de venda.
Por se tratar de conteúdo digital entregue de forma imediata, o usuário reconhece que:
- O acesso é liberado após a confirmação do pagamento
- Não há garantia de resultados específicos
- A responsabilidade pelo uso do material é exclusivamente do usuário
5. Política de Reembolso
Reembolsos, quando aplicáveis, seguem o Código de Defesa do Consumidor e as regras informadas na página de venda.
Para produtos digitais, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal, desde que não haja indícios de uso indevido ou consumo integral do conteúdo, conforme a legislação vigente.
6. Limitação de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por:
- Interpretação incorreta dos conteúdos
- Resultados obtidos a partir da aplicação do material disponibilizado
- Danos decorrentes do uso inadequado das informações
Os conteúdos têm caráter informativo e educacional.
7. Propriedade Intelectual
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Qualquer uso não autorizado poderá resultar em medidas legais cabíveis.
8. Modificações do Serviço
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Sem que isso gere direito a indenização.
9. Links Externos
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10. Suspensão ou Bloqueio de Acesso
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11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.
12. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, utilize os canais de contato disponíveis no site.
Última atualização: //2025